Política de Privacidade
Como o Instituto coleta, usa, compartilha e protege os seus dados pessoais.
1. Quem trata os seus dados
Esta política explica como o Instituto Daniel o Pai, inscrito no CNPJ 55.175.774/0001-45, coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais no site danielopai.com.br e na entrega dos seus programas.
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Instituto atua como controlador dos dados descritos aqui.
Dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais: danielopaiequipe@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
a) Dados que você nos fornece. Nome, e-mail, telefone ou WhatsApp e o conteúdo das mensagens que você envia ao entrar em contato conosco.
b) Dados de compra. As compras são processadas pela plataforma Eduzz, que opera o checkout e a área do aluno. Os dados de pagamento — número de cartão, CVV, dados bancários — são coletados e tratados diretamente pela Eduzz. O Instituto não tem acesso aos dados completos do seu meio de pagamento. Recebemos da plataforma apenas os dados necessários para identificar a matrícula: nome, e-mail, CPF, produto adquirido e situação do pagamento.
c) Dados de navegação. Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por cookies e tecnologias semelhantes.
3. Para que usamos os seus dados
Utilizamos os dados para:
- responder às mensagens que você nos envia;
- liberar e manter o seu acesso ao programa adquirido;
- prestar suporte durante o período de acesso;
- processar solicitações de reembolso dentro do prazo de garantia;
- cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- entender como o site é usado e melhorá-lo;
- enviar comunicações sobre conteúdos e programas, quando você autorizar.
Você pode cancelar o recebimento de comunicações de divulgação a qualquer momento, pelo link de descadastro do próprio e-mail ou escrevendo para nós.
4. Com que base legal tratamos
Cada uso tem uma base legal prevista no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato (inciso V) — liberar o acesso, dar suporte e processar reembolsos;
- Cumprimento de obrigação legal (inciso II) — guarda de documentos fiscais e atendimento a autoridades;
- Legítimo interesse (inciso IX) — segurança do site e melhoria da experiência, sempre respeitando os seus direitos e expectativas;
- Consentimento (inciso I) — envio de comunicações de divulgação e cookies não essenciais.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para o serviço funcionar:
- Eduzz — processamento de pagamento, emissão fiscal e hospedagem da área do aluno;
- Provedor de hospedagem do site — armazenamento das páginas e registros de acesso;
- Ferramentas de e-mail e atendimento — envio de mensagens e organização do suporte;
- Autoridades públicas — quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.
O Instituto não vende, aluga nem cede dados pessoais para terceiros com finalidade comercial.
6. Transferência internacional
Algumas ferramentas que utilizamos podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, exigimos que o fornecedor adote padrões de proteção compatíveis com a LGPD, conforme o art. 33 da lei.
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados de contato e de atendimento: enquanto durar a relação e por até 5 anos após o último contato, para defesa de eventual questionamento;
- Dados de matrícula e pagamento: pelos prazos fiscais e contábeis exigidos por lei, em regra 5 anos;
- Dados de navegação: em regra até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Cookies
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Usamos:
- Essenciais — necessários para o site funcionar. Não podem ser desativados;
- De desempenho — mostram quais páginas são mais visitadas, de forma agregada;
- De marketing — quando ativos, permitem medir a origem das visitas.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear os essenciais pode impedir partes do site de funcionar.
9. Os seus direitos
O art. 18 da LGPD garante a você o direito de:
- confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quais entidades compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer um deles, escreva para danielopaiequipe@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível. Podemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender ao pedido — é uma medida de segurança para proteger os seus próprios dados.
A eliminação de dados pode ser limitada quando houver obrigação legal de guarda, como no caso de documentos fiscais.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e alteração indevida, entre elas conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso às contas administrativas e uso de fornecedores que mantêm seus próprios padrões de segurança.
Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.
11. Conteúdo para adultos
Os programas do Instituto são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos um cadastro nessa situação, os dados serão eliminados.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei ou nos nossos processos. A data de atualização no topo da página indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.
13. Fale conosco
Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais:
Instituto Daniel o Pai
CNPJ 55.175.774/0001-45
E-mail: danielopaiequipe@gmail.com
WhatsApp: (51) 9191-6767
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
danielopaiequipe@gmail.com